Processo minerário

861.569/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 22/09/2023

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4. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9454/2022

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