Processo minerário

861.573/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 05/01/2024.

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23/09/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010
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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
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29/11/2010 Seção 1

ato: — página do DOU de 29/11/2010
- Registro de Licença
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12/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 12/04/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1
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22/12/2011 Seção 1

Alvará n°5.580/2007 — página do DOU de 22/12/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/03/2012 Seção 3

AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 02/03/2012

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16/11/2012 Seção 1

ALVARÁ N°10.417/2007 — página do DOU de 16/11/2012
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
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19/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022
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05/01/2024 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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