Processo minerário

861.634/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°502/2025

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 64

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Ofício nº 44627/2025

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     502/2025

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