Processo minerário

861.675/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.918/2025 - R$ 1.028,48

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1149/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1149/2023

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4. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12649/2013

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7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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