Processo minerário

861.724/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2012 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012

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2. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 03/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 01/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 30/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 10/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.004, DE 19 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 22/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 06/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/06/2020 Seção 1

    Concessão de Lavra (Código 5.49) — página do DOU de 19/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 01/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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