Processo minerário

861.764/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.385/2017 - R$ 399,78

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 291/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°71/2015

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3. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 268/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°71/2016

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°71/2015

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5. 16/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 43

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