Processo minerário

861.777/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 14/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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