Processo minerário
861.994/2013
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Alvará nº 4778/2003 - Bloqueado em 24/12/2013. — página do DOU de 28/02/2014
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO — página do DOU de 28/05/2014
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/07/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/06/2017
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO Nº 760, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 18/03/2020
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 861.994/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis