Processo minerário

861.995/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 326/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2113/2016

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2. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 251/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

     8724/2014

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3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 153/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°739/2014

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°308/2014

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