Processo minerário

862.049/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/07/2011 Seção 1

   Alvará n°1.152/2010 — página do DOU de 06/07/2011

   • Registro de Licença

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3. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

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5. 25/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/09/2012

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/11/2012 Seção 1

   edital publicado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2012 no Diário — página do DOU de 14/11/2012

   • Alvará de Pesquisa

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7. 04/01/2013 Seção 1

   Despacho ANEEL nº 3.687, de 20 de novembro de 2012, — página do DOU de 04/01/2013

   • Alvará de Pesquisa

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8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR-FEDERAL — página do DOU de 22/01/2013

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9. 05/04/2013 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2013 - Publicado no DOU de — página do DOU de 05/04/2013

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10. 06/11/2025 Seção 1

    decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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11. 10/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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12. 14/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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