Processo minerário

862.094/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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2. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 201/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 16/01/2014

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3. 25/04/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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4. 12/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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5. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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