Processo minerário

862.106/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 57

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2018 - R$ 915,37

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3. 27/10/2016 Seção 1

   Relação nº 304/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1763/2015

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4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1763/2015

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 344/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48-Alvará n°9.211/2014

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6. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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