Processo minerário

862.291/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2011 e 28/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2011 Seção 1

   Alvará n°5.580/2007 — página do DOU de 22/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 02/01/2014 Seção 1

   decisão para que a Linear protocole na ANEEL os Projetos Básicos — página do DOU de 02/01/2014

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- — página do DOU de 16/06/2015

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7. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/04/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 27/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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11. 16/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 24/03/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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