Processo minerário

862.329/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4717/2020/GER - GO/DIREM - GO

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2. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4670/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10511, DOU de 21/10/2013

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3. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 22/12/2011 Seção 1

   Página 111 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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