Processo minerário

862.485/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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2. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

     determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

     determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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7. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 62

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8. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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