Processo minerário

862.503/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2012 e 13/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/10/2012

   • Registro de Licença

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2. 24/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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5. 01/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 11/07/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 02/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 905, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 31/03/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 05/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 11/10/2022 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de outubro de 2022. — página do DOU de 11/10/2022

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11. 13/02/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 13/02/2025

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