Processo minerário

862.726/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2010 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 37/2011 — página do DOU de 09/05/2011

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/12/2011 Seção 1

   Alvará n°5.580/2007 — página do DOU de 22/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 08/11/2019

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/04/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°1808/2019 — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/12/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)