Processo minerário
864.013/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 12/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 1 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 3 de 3 nesta data)
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RELAÇÃO Nº 495/2025
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 109
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