Processo minerário

864.153/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 70

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.22/2026 - R$ 12.689,59

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5989/2021

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5. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 40078/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°40078/2024

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6. 05/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 44

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7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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