Processo minerário

866.025/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2013 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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3. 10/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 25/01/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 02/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 24/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 24/07/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
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