Processo minerário

866.045/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/03/2016

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2. 16/10/2018 Seção 1

   Alvará N°386/2016 — página do DOU de 16/10/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 25/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 14/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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