Processo minerário

866.066/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 154/2015

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3. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.145/2014 - R$ 28.778,24

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.146/2014 - R$ 5.488,91

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 75

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8. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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10. 03/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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