Processo minerário

866.067/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2021 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

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2. 08/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/09/2021

   • Registro de Extração

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 11/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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