Processo minerário

866.069/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°735/2017

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2. 09/11/2017 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/11/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1371/17

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015MT · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Al varás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     17165/2015

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5. 23/07/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

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