Processo minerário

866.070/2004

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 01/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   Alvará n°5987/2009 - Cessionario:815.518/2009 e 815.519/2009- — página do DOU de 09/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/02/2013 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/02/2013

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5. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2020 Seção 1

   Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/08/2025 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 01/08/2025

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