Processo minerário

866.071/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     JOSE BRAGA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 63/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51252/2025-COROUT

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3. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4900/2024

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4. 01/04/2024 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°4824- DOU de 06/06/2023

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6. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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