Processo minerário

866.088/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2620/2022

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2620/2022-DIREM

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3. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 64

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4. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31

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6. 17/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 79

   • Alvará de Pesquisa
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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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10. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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11. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98

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12. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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