Processo minerário

866.090/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Mato Grosso · p. 103

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2. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°825/2017

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 826/17

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°825/2017

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10640/2014

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6. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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