Processo minerário

866.108/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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2. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 53

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3. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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4. 23/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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5. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°016/14

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6. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 73

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