Processo minerário

866.110/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 275/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4825/2016

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3. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 26/05/2017

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4. 26/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4825/2016 Cessionario:866.242/2017-Rosangela Furini- CPF ou CNPJ 536.515.451-72

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5. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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