Processo minerário

866.111/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1136/2023

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2. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°143/2016

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