Processo minerário

866.116/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 30/06/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°64/2021 - Prazo 5 anos

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3. 18/01/2017 Seção 1

   Página 32 do DOU de 18/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 16/11/2016

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5. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

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