Processo minerário

866.128/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48068.966541/2025-19

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 442/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.375/2025 - R$ 12.810,53

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°3972/2021

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 286/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3972/2021

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