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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.134/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2020 e 30/10/2024. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3069/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°3069/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 3.069/2020 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados

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  4. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3069/2020

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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