Processo minerário

866.135/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1046/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1046/2023-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)