Processo minerário

866.138/2007

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/07/2010 e 02/01/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2010 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0030320 para o exercício — página do DOU de 23/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

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4. 02/01/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 02/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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