Processo minerário

866.140/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2023 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho; v) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 19/06/2023

   • Concessão de Lavra

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2. 26/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/11/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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