Processo minerário

866.146/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2020 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 19/06/2020

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)