Processo minerário

866.147/2002

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2011 Seção 1

   Resolução da Diretoria n.º 1158, de 20 de dezembro de 2011, fica — página do DOU de 22/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/02/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/02/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 08/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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