Processo minerário

866.157/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/06/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 200/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11138/2008

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5. 23/12/2016 Seção 1

   SDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/11/2016 Seção 1

   ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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7. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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