Processo minerário

866.167/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Construtora Silva Eireli- CNPJ 32.141.029/0001-80- Registro de Licença N° 48/2010- Vencimento da Licença: 07/07/2041

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2010 - Vencimento em 16/06/2041

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 155

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)