Processo minerário

866.172/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.184/2021 - R$ 3.876,74

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 788/21

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4. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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5. 05/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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