Processo minerário

866.172/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2018 e 19/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 05/12/2019 Seção 1

   Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 17/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

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