Processo minerário

866.179/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°634/2017

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3. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°634/2017

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4. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12497/2009

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5. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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