Processo minerário

866.186/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°432/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 431/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°432/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)