Processo minerário

866.194/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     BIRK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Terrarica Ltda- CNPJ 34.659.232/0001-78- Registro de Licença N° 62/2020- Vencimento da Licença: Indeterminado ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     BIRK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)