Processo minerário

866.205/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1044/2022

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1044/2022

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 243/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1044/2022 Publicado DOU de 21/02/2022- Na Relação 121/2022 - Seção 1 - Pag. 69 - Superintendência - Onde se lê:"... Alvará de pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)..." - Leia-se:"... Alvará de pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)..."

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1044/2022

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