Processo minerário

866.206/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2023 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 04/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4802/2019 — página do DOU de 04/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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