Processo minerário

866.210/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 14/12/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 02/12/2015

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3. 14/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 02/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 154/2015

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5. 12/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 72

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6. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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