Processo minerário

866.219/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°2378/2022

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2. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°2378/2022-DIREM

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4. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 183/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.381/2017 - R$ 39.492,13

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.382/2017 - R$ 3.464,06

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5. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 175/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 29/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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