Processo minerário

866.221/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2015 e 29/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de envasilhamento listado a seguir: — página do DOU de 24/12/2015

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2. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°9438/2015-Vencimento em 15/09/2017 — página do DOU de 26/08/2016

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4. 28/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração

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